Raquel Dodge participa da reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP

A CONAMP realizou na última sexta-feira (03/08), durante o XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a VI Reunião Ordinária do seu Conselho Deliberativo. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a secretária de Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, participaram do encontro. Vice-presidente do Conselho Fiscal da CONAMP, o presidente da AESMP, Adélcion Caliman, também participou da reunião.

 

Em sua manifestação, Raquel Dodge ressaltou a importância da atuação das entidades de classe e realçou o trabalho realizado pela CONAMP.

 

"A união do Ministério Público é agenda que nos aproxima e fortalece”, afirmou ela. Instada a se pronunciar em relação à omissão do poder legislativo em apreciar a recomposição dos subsídios dos membros do MP, Raquel Dodge afirmou que defende a necessidade da recomposição inflacionária dos subsídios, mas ponderou que a Emenda Constitucional (EC 95/2018) deve ser observada, inclusive nas iniciativas associativas sobre o tema.

 

Quanto ao tema do Congresso Estadual do MP Gaúcho – o Ministério Público e o Futuro –, Raquel Dodge salientou que é preciso discutir o formato e as características do MP a fim de alcançar maior resolutividade. Falou também sobre a participação das mulheres no MP e nas carreiras jurídicas.

 

O presidente da CONAMP, Victor Hugo de Azevedo, agradeceu a presença de Raquel Dodge e reiterou a importância do diálogo e da parceria em prol das questões institucionais do Ministério Público brasileiro. Ele disse que a EC 95/18 é assunto já em discussão pelo Conselho Deliberativo da CONAMP e pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), e que integrou o rol de abordagens feitas no documento entregue pelas entidades à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente.

 

Pauta

 

Outro item da pauta foi a capacidade eleitoral passiva dos membros do Ministério Público. O presidente da ANPR, José Robalinho, falou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5985, ajuizada pela entidade, solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento do direito de membros do MP a concorrerem a cargos eletivos sem que sejam obrigados a exonerar-se do cargo. A CONAMP está estudando o tema.

 

Também foram discutidos: a regulamentação do teto do funcionalismo público; ajuda de custo para moradia; valorização por tempo de serviço; o XVII Torneio Nacional de Futebol Society do MP, entre outros.

 

Na oportunidade, o presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Roberto Brayner, foi homenageado por sua contribuição em prol do fortalecimento e engrandecimento do MP. Brayner se despede oficialmente no dia 10 de agosto.

 

Aposentados

 

No turno da tarde, a diretoria e integrantes do Conselho Deliberativo da CONAMP se reuniram com aposentados e pensionistas do MP. Vários dos participantes também fazem parte da recém constituída Comissão de Aposentados da entidade. Na oportunidade, foram apresentadas reivindicações, expectativas e propostas de atuação da CONAMP em defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas.

 

A promotora de Justiça aposentada Ana Maria Mai, que integra a Comissão Nacional dos Aposentados da CONAMP, também esteve presente na reunião. Ela qualificou a reunião como muito produtiva.

 

 

(Com fotos da AMP/RS)