Raquel Dodge recebe membros do Ministério Público para discutir permuta entre os membros do MP Brasi
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu, na terça-feira (22/08), os presidentes da CONAMP, Victor Hugo Azevedo; do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Benedito Torres; e da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Adélcion Caliman; e demais dirigentes de classe, em que foi discutida a possibilidade de permuta entre os membros dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.
Também participaram da reunião integrantes da Diretoria e do Conselho deliberativo da CONAMP, além de procuradores-gerais de Justiça e promotores de diversos Estados.
Raquel Dogde deve apresentar novo parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A CONAMP é amicus curiae na ação.
A ADPF questiona decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou e fixou balizas para disciplina de remoção, por permuta nacional. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF 482, concedeu liminar e suspendeu os efeitos da decisão do CNMP.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, agradeceu a presença de todos e afirmou que a reunião antecede qualquer decisão que precise ser tomada quanto à ADPF. Ela disse que recebeu as manifestações “com o espírito aberto para examinar as questões práticas” e declarou que suas iniciativas se orientam pelo fortalecimento da unidade do Ministério Público Brasileiro. Tanto o aspecto político quanto o técnico serão avaliados pela procuradora-geral da República e assessoria.
“Nós todos estamos absolutamente convencidos de que a permuta interestadual encontra respaldo no ordenamento jurídico, preserva o interesse público e melhora a prestação de serviço que os agentes do Ministério Público oferecem à sociedade. Por isso, aguardamos confiantes a manifestação da Procuradora-Geral da República e o julgamento do caso pelo STF”, afirmou, após a reunião, o presidente da CONAMP, Victor Hugo.
Histórico
Desde maio de 2015, quando o Conselho Deliberativo da CONAMP definiu como bandeira institucional a possibilidade de permuta entre membros do Ministério Público, a entidade está a favor da matéria. Em agosto de 2017 o CNMP aprovou a possibilidade de permuta entre membros do Ministério Público, mas a liminar da ADPF 482 suspendeu os efeitos da decisão.
A entidade continua mobilizada em defesa dos direitos, garantias e prerrogativas dos integrantes do Parquet para que estes tenham sempre melhores condições efetivas de atuar em prol da sociedade.
Clique aqui e confira as ações da CONAMP quanto à permuta