Raquel Dodge ressalta ações do MPES em favor das vítimas da tragédia de Mariana

Ao encerrar o XXII Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Belo Horizonte entre os dias 27 e 29 de setembro deste ano, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nas investigações e na adoção de ações relacionadas à tragédia de Mariana, que completará dois anos em novembro. Veja a Galeria de Fotos com a participação dos mais de  30 Membros do MPES, entre Aticos e Inativos, no Congresso em Minas.

 

Em seu pronunciamento, no último dia do Congresso, Raquel Dodge lembrou o maior desastre ambiental do Brasil – o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. Como consequência do desastre, rejeitos de mineração atravessaram diversos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo e atingiram "diretamente cerca de 25 mil famílias, suas casas, seus bens, suas memórias, suas praças e cemitérios e seu secular modo de vida”.

 

Raquel Dodge reafirmou o compromisso com a reparação dos prejuízos sofridos por essas comunidades, destacando a importância da união dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo com o Ministério Público Federal para "alcançar uma solução reparatória de interesse das vítimas e da sociedade”. No vídeo, a procuradora-geral da República ressalta que todos devem lutar para que eventos como o Mariana não se repitam. 

 

A tragédia de Mariana, ocorrida no dia 5 de novembro de 2015, matou ao menos 19 pessoas e devastou o distrito de Bento Rodrigues. Provocou o aumento da turbidez das águas do Rio Doce, com impactos no abastecimento de água em cidades do Espírito Santo e de Minas. Causou ainda danos culturais a monumentos históricos do período colonial, bem como à fauna e à flora na área da bacia hidrográfica, incluindo possível extinção de espécies endêmicas, e prejuízos à atividade pesqueira e turismo nas localidades atingidas.

 

O compromisso de dar atenção de forma equilibrada a todas as temáticas de atuação do Ministério Público foi reafirmado, na última sexta-feira (29/09), pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no encerramento do XXII Congresso Nacional do Ministério Público promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).

 

Raquel Dodge destacou o lançamento da campanha da Conamp #MinisterioPúblicoestaaqui, que valoriza o trabalho da instituição para tornar concreta a proteção da democracia, dos direitos individuais, da cidadania e da dignidade da pessoa humana. A campanha foi lançada na abertura do Congresso no dia 27.

 

Segundo Raquel Dodge, "os muitos problemas que atingem as pessoas e a sociedade, cotidianamente” justificaram a criação da pasta de Direitos Humanos e de Defesa Coletiva tanto no Gabinete da PGR quanto na Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

No discurso, Raquel Dodge lembrou que, no CNMP, a secretaria é ocupada pela procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, do Ministério Público de Goiás, que também participou do evento. Além de Ivana Farina, a nova chefe do Ministério Público da União destacou a designação do procurador de Justiça de Minas Gerais, Nedens Freire Vieira, para a função de Secretário de Relações Institucionais do CNMP.

 

"Respeitar, apoiar e prestigiar as colegas e os colegas de cada ramo ministerial, espalhados por todo o país, é também nosso propósito”, afirmou Raquel Dodge.

 

Presidência da AESMP agradece a presença de associados e familiares

 

O presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Adélcion Caliman, ressaltou a importância do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que serviu para demonstrar a força e a unidade da categoria em momentos difíceis que atravessa o País, com determinados seguimentos fomentando o enfraquecimento das instituições que têm a missão de proteger a sociedade e defender a Constituição Federal e as leis, como o MP Brasileiro.

 

"Só nos resta agradecer e parabenizar os mais de 30 colegas, entre Promotores e Procuradores de Justiça da Ativa e Inativos, que estiveram conosco em Minas. Agradecemos também os familiares que acompanharam nossos associados, abrilhantando ainda mais o evento”, disse o presidente da AESMP.

 

A AESMP também elogia a organização do evento na pessoa do presidente da Associação Mineira do Ministério Público, José Silvério Perdigão de Oliveira, e do seu vice-presidente, Enéias Xavier Gomes.

 

A AESMP destaca também que, mesmo em tempos difíceis e de austeridade, a Associação Mineira, através de sua Diretoria, liderada pelo doutor José Silvério Perdigão de Oliveira, conseguiu organizar um evento com muito profissionalismo e com discussão de temas de interesse do MP Brasileiro e da sociedade.

 

A presidente da CONAMP, Norma Angélica, ressaltou a importância do Congresso Nacional do Ministério Público que propõe a discussão de temas de interesse da instituição e estimula a atuação coordenada de seus integrantes. Já a diretora cultural da AMMP, Larissa Amaral, destacou o sucesso do congresso, que classificou como "um centro de estudos”, com a discussão de 96 teses.

 

(Com informações também do Portal da AMMP)