SIMPÓSIO INTERNACIONAL COLOCA EM DEBATE COMPLIANCE E ELEIÇÕES

Realizado pela AESMP e CONAMP, evento reuniu mais de
20 especialistas em debate em torno dos temas.

Na última sexta-feira (05),
a AESMP (Associação Espirito Santense do Ministério Público) e a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério
Público) realizaram o Simpósio Internacional
“Compliance e Eleições: A integridade na democracia”. Mais de 170
profissionais, entre gestores públicos e privados, advogados, e autoridades
políticas estiveram no auditório do TRE-ES (Tribunal Regional Eleitoral), em
Vitória, para acompanhar as abordagens dos mais de 20 especialistas nacionais e
internacionais da área.

 A abertura foi realizada pelo presidente do TRE-ES, Carlos
Simões Fonseca, e pelo presidente da AESMP, Leonardo Cezar, que destacou o
lançamento da coletânea de livros em homenagens aos ministros do STF, uma realização
da AESMP e Conamp, que teve o lançamento de sua 1ª edição durante a programação
do Simpósio.

O
primeiro painel do evento colocou em pauta a educação como instrumento de
controle social da corrupção eleitoral. Com presidência da diretora da AESMP e
Promotora de Justiça do MPES, Bianca Seibel, o painel contou com a palestra do
Prof Dr. Affonso Ghizzo sobre corrupção nas eleições, o Art. 299 - Código
Eleitoral e como a corrupção tem uma continuidade e consequência drástica na
democracia.

"Voto
não tem preço, tem consequências", afirmou Ghizzo. Em seguida, os
debatedores Adriano Pedra (TRE-ES), Alexandre Senra(TRE-ES) e Renan Sales
(TRE-ES), complementaram o painel destacando a importância da educação
eleitoral e a consciência sobre a evolução da corrupção. Sales encerrou o
debate reforçando a ligação entre a educação e direitos sociais e garantidos.

No segundo
Painel, Flávio Cheim Jorge, advogado e professor titular da UFES, abordou em
sua palestra o abuso de poder nas eleições e campanhas políticas, apresentou
como a Constituição identifica a construção do abuso de poder. Destacou também
o desafio com os gastos da pré-campanha.

A
partir de quando podemos considerar gastos de pré-campanha? Quais são os
limites percentuais dos gastos? O que deve ser considerado como despesa e gasto
de campanha? Os gastos com mídia estão inclusos? Essas foram algumas perguntas
e reflexões que deram o tom da sua palestra.

Os
debatedores Alceu Medina (TRE-ES), Daniel Barrione (TRE-ES) e Francisco
Martinez (PGJ/MPES), complementaram o assunto abordando as fraudes nas eleições
e os casos de desinformação durante as campanhas políticas.

Já o
último painel do Simpósio Internacional "Compliance e Eleições: A
Integridade da Democracia", comandado pelo Conselheiro da AESMP, Diego
Gomes Castilho, contou com a participação ilustre do professor da Universidade
de Salamanca - Espanha, Prof. Dr. Nicolas Rodriguez - USAL.

De
forma virtual, o Dr. Nicolas palestrou sobre Compliance, Whistlrblowers e
Garantias Constitucionais e contou com os debatedores Adriano Marcus Brito
Assis (MPBA) e Juliana Flores Schutt (MPRS), que abordaram casos recentes e a
necessidade de solidariedade e união para superarmos a corrupção e fraudes no
campo eleitoral.

Um
dos exemplos citados por Juliana Flores foi o caso de fraudes durante a
calamidade causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul,que aconteceu em maio
deste ano.

Após
os três painéis, foi realizada uma mesa redonda, presidida pela Promotora de
Justiça e diretora de Relacionamentos da AESMP, Paula Fernanda Almeida de
Pazolini, que abordou o tema “Compliance e Eleições”.

Com a
participação do Diretor Presidente da Cesan, Munir Abud de Oliveira; do
Secretário de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo, Edmar
Camata; do presidente da AMUNES, Luciano Pingo; do Superintendente do Banestes,
Tiago Cunha, e do membro do MPMA, Cássius Guimarães Chai, a mesa foi um momento
de reflexões sobre as eleições nos municípios do Espírito Santo, destacando o
interior capixaba e a prática do Compliance durante todo o período eleitoral.

Lançamento do livro “Estado de Direito na
Era Contemporânea”

Encerrando
o Simpósio Internacional "Compliance e Eleições: A Integridade da
Democracia", aocnteceu o lançamento do livro "Estado de direito na
era contemporânea”, estudos em homenagem ao ministro do STF, André Mendonça. Uma obra coordenada pelo Procurador-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná., Luiz Henrique Sormani Barbugiani, e pelo presidente
da AESMP, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos,

Ele
palestrou sobre o tema do livro e abordou o cenário político e social do
Brasil, desde a pandemia até os dias de hoje. Destacou ainda a necessidade
entre a igualdade e liberdade com os valores de solidariedade e fraternidade.

Durante
a cerimônia de encerramento, o presidente da AESMP, Leonardo Cezar, iniciou os
agradecimentos dando destaque aos participantes do livro, ao organizador da
obra e diretor da Escola Superior do MPES, Rodrigo Monteiro, e ao Ministro
André Mendonça. Em seguida, agradeceu os patrocinadores Banestes e Cesan, a
Amunes e a parceria da Conamp e TRE-ES pela realização do evento.

Ainda
na cerimônia, o presidente do TRE-ES, Des. Carlos Simões Fonseca, e o Juiz
membro titular do TRE-ES, Renan Sales, entregaram uma condecoração ao Ministro
André Mendonça.

Para
prestigiar o Ministro André Mendonça, o Governador Renato Casagrande participou
do encerramento do Simpósio Internacional.

Com realização de AESMP e CONAMP, Simpósio Internacional "Compliance e
Eleições: A Integridade da Democracia" teve correalização do TRE-ES,
patrocínio do Banestes e Cesan, e apoio da Amunes.