Simpósio Internacional “Lei anticorrupção, compliance e eleições: a integridade na democracia”
O ano de 2024 é ano de eleições municipais. Como é de conhecimento de todos, para uma República íntegra é necessário a escolha de representantes probos e que tenham noção de sua responsabilidade nos rumos da sociedade. Para uma boa escolha, são necessárias eleições limpas. Consequentemente, valores pautados pela Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica, do compliance, da integridade e da democracia merecem toda atenção.
A finalidade do evento é promover o debate sobre a integridade nas eleições, sob a égide da Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção da pessoa jurídica), e o fortalecimento da democracia.
Para a sociedade, os temas debatidos serão de suma importância, já que o desenvolvimento social está atrelado diretamente à qualidade democrática. Para os profissionais da área (advogados, controladores internos, procuradores do Estado e dos Municípios, procuradores de Câmaras Municipais, membros do Ministério Público e da Magistratura), será uma excelente oportunidade de aperfeiçoamento, principalmente com as eleições municipais que se aproximam.
SIMPÓSIO INTERNACIONAL "COMPLIANCE E ELEIÇÕES: A INTEGRIDADE NA DEMOCRACIA"
Data: 05 de julho de 2024
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral - ES (Av. João Batista Parra, 575 - Praia do Suá, Vitória - ES)
INSCRIÇÕES: CLIQUE AQUI
PROGRAMAÇÃO
➢ 08h30 – Credenciamento
➢ 09h – Abertura Oficial do
Evento
➢ 09h30 - “A EDUCAÇÃO COMO
INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DA CORRUPÇÃO ELEITORAL”
Palestrante: Prof. Dr. AFFONSO GHIZZO NETO – MPSC
PRESIDENTE DE MESA: Bianca Seibel Pinto – MPES
DEBATEDOR 1: Adriano Pedra – TRE-ES
DEBATEDOR 2: Alexandre Senra – PRE-ES
DEBATEDOR 3: Renan Sales Vanderlei – TRE-ES
➢ 10h45 – “A JUSTIÇA
ELEITORAL E O CONSTANTE DESAFIO DO ABUSO E DAS FRAUDES”
Palestra do Prof. Dr. FLÁVIO CHEIM JORGE – UFES
PRESIDENTE DE MESA: Mônica Bermudes Medina Pretti – MPES
DEBATEDOR 1: Alceu Marinho Jr. –
TRE-ES
DEBATEDOR 2: Daniel Barrione –
TRE-ES
DEBATEDOR 3: Francisco Martìnez
Berdeal – PGJ/MPES
➢ 12h – Pausa para o Almoço
➢ 14h – COMPLIANCE,
WHISTLRBLOWERS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: UNIÃO INSEPARÁVEL
Palestrante: Prof. Dr. NICOLAS RODRIGUES – USAL
PRESIDENTE DE MESA: Rodrigo Monteiro da Silva - MPES
DEBATEDOR 1: Adriano Marcus Brito Assis – MPBA
DEBATEDOR 2: Diego Gomes Castilho – MPES
DEBATEDOR 3: Julia Flores Schutt – MPRS
➢ 15h15 – Coffe Break
➢ 15h45 – MESA REDONDA SOBRE
COMPLIANCE E ELEIÇÕES
PRESIDENTE DE MESA: Paula Fernanda Almeida de Pazolini –
MPES
COMPONENTE 1: Munir Abud de Oliveira – Cesan
COMPONENTE 2: Edmar Moreira Camata – SECONT/ES
COMPONENTE 3: Luciano Pingo – Amunes
COMPONENTE 4: Tiago Cunha Ferreira – Banestes
➢ 17h – Encerramento e
Lançamento de Livro “ESTADO DE DIREITO NA ERA CONTEMPORÂNEA. Estudos em
homenagem ao Ministro André Mendonça”
Palestra do Min. ANDRÉ MENDONÇA
Mesa: Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos e Luiz
Henrique Sormani Barbugiani
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.
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