VITÓRIA (ES) RECEBE MEMBROS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DA REGIÃO SUDESTE

 

De ontem até a próxima
sexta-feira (12), a capital capixaba recebe o V PROJUS – Encontro da Região Sudeste do Ministério
Público. O evento, que reúne membros ministeriais dos estados de São Paulo, Rio
de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo em torno do tema “Os MPs e os Desafios para o Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável”,
é uma realização da CONAMP e AESMP.

 

No primeiro dia do
evento, 120 alunos de quatro Escolas Municipais de Ensino Fundamental da
Prefeitura de Vitória assistiram atentos às palestras: “Direitos e Deveres
junto ao ECRIAD, da Promotora de Justiça, Valéria Barros Duarte; “A prevenção à
violência contra a mulher”, da Promotora de Justiça Sueli Lima e Silva; “Novas perspectivas
do Direito do Consumidor”, da Promotora de Justiça Sandra Lengruber; e “Democracia,
ética e cidadania”, com o Promotor de Justiça Rodrigo Monteiro”.

 

Segundo a gestora da
Secretaria de Educação de Vitória, Rafaela Favero, “a receptividade foi
excelente, os meninos se sentiram acolhidos. Acho que a temática é bem
pertinente para a idade deles, para a questão da cidadania, dos direitos.
Percebi que os alunos fizeram muitas perguntas, se interessaram pelo tema, foi
muito gratificante. Tenho certeza que eles saíram daqui com vários
aprendizados”.

A cerimônia de
abertura oficial do evento aconteceu a noite, quando um grande
número de autoridades de diversos MPs brasileiros e representantes de instituições
públicas e privadas prestigiaram o evento. Destaque para os PGJs da Bahia,
Minas Gerais e Espírito Santo, Pedro Maia, Jarbas Soares Jr e  Luciana Andrade, respectivamente, a ex-procuradora-geral
de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, e vários corregedores de MPs brasileiros.

 

Em seu discurso, a presidente da
Associação Mineira dos Membros do MP (AMMP), Larissa Amaral, como coanfitriã,
deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando as belezas e potencial econômico,
cultural e histórico do Espírito Santo.

 

Em seguida falaram também o
prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, a Procurador Geral do MPES, Luciana de
Andrade, e o presidente da AESMP, Leonardo Cezar, que ressaltou a importância
da realização do V PROJUS no estado após uma lacuna de 51 anos.

 

“Estamos vivendo aqui um acontecimento histórico para o
universo ministerial do Espírito Santo. O último evento nacional que aconteceu em
nosso estado foi o II Congresso Nacional do Ministério Público no Espírito
Santo, realizado em Guarapari, em 1973. Isso só foi possível porque essas
pessoas (mostra as fotos do evento) abriram os caminhos para o trabalho que a
AESMP realiza até hoje”, reiterou.

 

Para reconhecer publicamente a
força e o trabalho realizado pelas mulheres do Ministério Público, a Associação
lançou a medalha de mérito “Ormy Vianna Baptista”, honraria que remete à
atuação histórica da primeira Promotora de Justiça do Brasil e do estado do
Espírito Santo.

 

Foram
agraciadas com a honraria a Procuradora Geral de Justiça do ES, Luciana de
Andrade, a agora ex-PGJ do MP baiano, Norma Cavalcanti, que tem destacada
atuação no cenário nacional, e a decana Procuradora de Justiça do MPES,
Catarina Cecin Gazele, que não pode comparecer ao evento.

 

Em
alusão à história da fundação do Ministério Público no Brasil, com a figura do
promotor de justiça surgindo em 1609, na Bahia, a AESMP também entregou medalha
de honra ao mérito ao PGJ do estado baiano, Pèdro Maia, e ao presidente da AMPEB,
Marcelo Miranda.

 

A
palestra de abertura ficou por conta do membro do MPRJ, Emerson Garcia, que falou
sobre “Constituição, Sustentabilidade e Ministério Público”. Ele discorreu
sobre três pilares: Qual a funcionalidade de uma constituição compromissória? Existe
hoje um estado de direito sustentável? Qual o papel do Ministério Público na
perspectiva da sustentabilidade?

 

O V PROJUS acontece até
o dia 12 de abril, no Centro de Convenções de Vitória, e reúne membros
ministeriais dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas
Gerais.