Últimas Notícias

Veja mais: Artigos e Entrevistas

Apresentado projeto que autoriza os Defensores Públicos estaduais e distritais oficiar perante a Jus

O deputado Sérgio Zveiter (PSD/RJ) apresentou, na Câmara dos Deputados, o PLP 350/13, que altera dispositivos da Lei Complementar...

Continue lendo...

Liminar suspende devolução de valores por magistrados trabalhistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32538 suspendendo...

Continue lendo...

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre auxílio-alimentação de magistrados

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em plenário na sessão de quarta-feira (20) o voto-vista...

Continue lendo...

Reapresentado projeto que isenta de imposto aquisição de proteção balística pessoal e veículos autom

A deputada Nilda Gondim (PMDB/PB) apresentou o PL 6695/13, que concede isenção de impostos para membros dos órgãos...

Continue lendo...

Senador apresenta PEC que instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratuta

O senador Gim Argello (PTB/DF) apresentou a PEC 63/13, que acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição,...

Continue lendo...

Missa de sétimo dia da Doutora Maria Angélica Marques - Promotora de Justiça Aposentada

A família da Drª Maria Angélica Marques, Promotora de Justiça Aposentada, convida para a missa de 7º...

Continue lendo...